Som automotivo esta proibido no açude
Caldeirão no período da Pirifolia
A SEJUCE informa que não será possível a
liberação de som automotivo às margens do Açude Caldeirão, no sábado (20) e
domingo (21) do Pirifolia, como defendiam alguns proprietários de veículos do
tipo. A proposta foi levada ao Ministério Público Estadual, através do próprio
secretário da Juventude, Cultura e Esportes, Menandro Brito, e da assessora
Claudete Santos, que procuraram o promotor Silvano Carvalho, e ouviu do membro
do MP, na manhã desta terça-feira, que seria inviável a utilização de som
automotivo às margens do açude porque a mesma configuraria contravenção penal,
prescrita no Código Penal Brasileiro. Não obstante a proibição legal do som no
açude Caldeirão, o prefeito Odival Andrade assinará decreto municipal
regulamentando a liberação do som na Avenida Deputado Raimundo Holanda (local
do Pirifolia), nos dias 19, 20 e 21 de julho, das 16h às 19h.
