Recebemos uma denúncia sobre
um desmatamento nas proximidades do Povoado Angical do DNOCS, onde acarreta
sérios problemas às margens do açude. A equipe do Caldeirão Net foi até o local
e constatou a veracidade do ato criminoso ao meio ambiente.
Nesse período chuvoso muitos
agricultores desmatam e tocam fogo para fazerem suas roças, onde eles
comercializam e tiram o próprio sustento. Mas muitas vezes eles não se
preocupam com o que pode causar a fauna e a flora daquele espaço. Nem mesmo
sabem se é legal ou ilegal, se podem ou não fazer. Eles não têm noção sobre a
gravidade do que estão causando a si e as margens do Açude.
Todo e qualquer desmatamento é ilegal
principalmente as margens de rios, como não há uma fiscalização rígida, muitos
ribeirinhos inconscientemente praticam esse crime por falta de informações.
Vemos no código penal os tipos de crime ao meio ambiente:
Crimes contra a flora
Destruir ou danificar floresta de preservação
permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de
proteção assim como as vegetações fixadoras de dunas ou protetoras de mangues;
causar danos diretos ou indiretos às unidades de conservação; provocar incêndio
em mata ou floresta.
Poluição e outros crimes ambientais
Como mencionado anteriormente à poluição acima dos
limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas, também o é, a
poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de
animais e destruição significativa da flora.
Vamos esperar providências das autoridades para
solucionar esse problema e fazer campanha de conscientização para os moradores
daquela região.
